O Senado deve discutir nas próximas semanas um projeto de lei que propõe isenção total do Imposto de Renda (IR) para professores da educação básica e superior com remuneração de até R$ 10 mil, desde que os rendimentos sejam provenientes exclusivamente da atividade docente. A iniciativa, apresentada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), tem como objetivo enfrentar a defasagem histórica dos salários do magistério e reforçar a valorização da categoria no Brasil.
A proposta surge no momento em que o debate sobre a carga tributária dos trabalhadores ganha força no Congresso. Duas semanas atrás, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade um projeto que isenta do imposto de renda pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil e reduz a alíquota para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350. A ideia do senador é ampliar esse alcance no caso dos educadores, reconhecendo o papel estratégico dos professores e a importância de incentivar a carreira docente.
Para viabilizar a renúncia fiscal, Contarato sugere que a medida seja custeada com a arrecadação gerada pelo aumento da tributação sobre as apostas esportivas, conhecidas como “bets”. Segundo ele, o direcionamento desses recursos permitiria compensar o impacto nas contas públicas sem comprometer o equilíbrio fiscal.
O projeto também está alinhado ao novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024–2034), que coloca a valorização salarial dos profissionais da educação entre suas metas centrais. “A proposta busca corrigir uma distorção histórica e promover uma política efetiva de valorização do magistério, essencial para o desenvolvimento do país”, justificou o parlamentar.
Dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 reforçam a urgência dessa discussão. Professores da rede pública com ensino superior recebem, em média, apenas 86% do salário de outros profissionais com a mesma formação, evidenciando a desigualdade salarial do setor. Se aprovada, a medida representará um avanço significativo na política de valorização dos educadores e poderá se tornar um dos principais instrumentos de estímulo à carreira docente nos próximos anos.