O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou a implantação do sistema Bridge Navigational Watch Alarm System (BNWAS) — um alarme que monitora a atenção do comandante durante a condução — em todas as embarcações do transporte aquaviário em operação no estado. O alerta foi emitido após o ferryboat Cidade de Araioses encalhar na Ilha do Cajual, durante uma travessia entre São Luís e Alcântara, no início de outubro.
Sistema de alerta contra falha humana
O BNWAS funciona como um sistema de segurança progressivo: se o comandante deixa de responder aos comandos por um período, o equipamento emite alarmes internos e, caso não haja reação, aciona o restante da tripulação. O objetivo é evitar acidentes causados por fadiga ou desatenção.
O pedido do MP foi direcionado à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), à Secretaria de Estado de Governo (Segov) e às empresas Henvil Transportes, Internacional Marítima e ServiPorto Transportes Marítimos — operadoras das linhas entre a capital e a Baixada Maranhense.
Caso que motivou a recomendação
De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís, o comandante do ferry teria dormido durante a travessia, quando a embarcação transportava 210 passageiros. O episódio, que terminou em encalhe, não deixou feridos, mas expôs fragilidades na operação e reacendeu o debate sobre fiscalização e segurança no transporte marítimo.
Dias depois, o mesmo ferry voltou a apresentar falhas mecânicas e interrompeu viagens, gerando filas extensas na Ponta da Espera. Caminhoneiros, motoristas e até ambulâncias ficaram retidos à espera do embarque. Essa foi a terceira paralisação da embarcação em menos de duas semanas.
Prazos e exigências
O MP deu 45 dias para que as instituições e operadoras elaborem um cronograma de adequação técnica e comprovem a instalação do sistema de monitoramento. O órgão também exigiu relatórios técnicos certificados por empresas credenciadas pela Marinha do Brasil, além da capacitação das tripulações e da divulgação das medidas preventivas aos usuários.
O que dizem as autoridades
Em nota, a Segov informou que o ferry Cidade de Araioses passou por manutenção corretiva em 10 de outubro e retomou as operações no mesmo dia. No dia 14, uma nova falha na reversora obrigou o ferry a interromper as viagens novamente. A secretaria afirmou que as manutenções são realizadas “para garantir a total segurança dos passageiros”.
O ferry Cidade de Araioses tem capacidade para 520 passageiros e 70 veículos e é uma das principais embarcações que ligam São Luís à Baixada Maranhense.
Contexto: O Maranhão é um dos poucos estados com transporte aquaviário regular de passageiros pelo SUS de mobilidade. Nos últimos anos, o sistema tem enfrentado problemas de manutenção, superlotação e questionamentos sobre segurança, mesmo após investimentos públicos em novas embarcações e reformas de terminais.