O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Câmara Municipal de São Luís iniciaram uma nova etapa de discussões sobre a implantação do passe livre estudantil na capital. O tema foi tratado em reunião nesta quinta-feira (16) entre o procurador-geral de justiça Danilo de Castro e os vereadores Marlon Botão e Thay Evangelista, com participação dos promotores Alineide Martins Rabelo Costa (Defesa do Consumidor) e Lindonjonson Gonçalves de Souza (Educação).
Durante o encontro, ficou definido que o MPMA e a Comissão Especial do Passe Livre Estudantil, criada no Legislativo Municipal, irão coletar dados e realizar estudos técnicos sobre a viabilidade da proposta. O objetivo é formular um plano conjunto a ser encaminhado à Prefeitura de São Luís com sugestões de execução e financiamento do benefício.
O procurador-geral destacou a importância de transformar em ação efetiva a vontade popular manifestada nas urnas.
“Essa é a vontade do povo, manifestada no plebiscito. Temos que dar sequência às tratativas com a Prefeitura de São Luís, colhendo dados e ouvindo as sugestões de todos os envolvidos e interessados”, afirmou Danilo de Castro.
Em outubro de 2024, 89,91% dos eleitores de São Luís aprovaram o passe livre estudantil em plebiscito. No entanto, a proposta ainda não saiu do papel. A expectativa é que os estudos indiquem modelos de financiamento, público-alvo e formas de controle do benefício, além de estimar o impacto financeiro e a abrangência do programa no sistema de transporte público da capital.
A reunião também contou com assessores parlamentares e servidores do MPMA. Um novo encontro deve ser agendado após a conclusão dos levantamentos técnicos, quando o documento final será apresentado oficialmente ao Executivo Municipal.