Por Tatiana Costa- vice-presidente da OAB Maranhão, embaixadora da bancada feminina da COP 30, e coordenadora de Comissões OAB-MA
Nesta semana, a sede da OAB Maranhão foi palco de um importante encontro entre representantes de diversas comissões da Ordem e instituições parceiras que atuam nas pautas da sustentabilidade e da participação feminina nos espaços de poder. O objetivo foi ampliar o diálogo e fortalecer a presença das mulheres nos debates e tomadas de decisão que antecedem a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá no mês de novembro, no Brasil.
A reunião faz parte de um conjunto de iniciativas da Bancada Feminina da COP 30, grupo que vem se consolidando em todo o país para garantir que as vozes das mulheres sejam ouvidas nos debates da agenda climática brasileira e global. A COP 30 é um fórum mundial de discussões estratégicas, onde governos e sociedade civil definem caminhos para enfrentar um dos maiores desafios do século XXI, a crise climática.
Mais do que um tema ambiental, a mudança climática passa por todas as dimensões da vida social, econômica e política e as soluções para enfrentá-la exigem um modelo de desenvolvimento sustentável, que reúna crescimento econômico, justiça social e proteção ambiental, como proposto pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entre eles, destaca-se o ODS 5, que trata da igualdade de gênero.
A crise climática é também uma crise social e de gênero. Seus efeitos não são sentidos de maneira igual por todas as pessoas: mulheres e meninas, principalmente negras, indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, estão na linha de frente dos impactos ambientais devido às secas, enchentes e outros eventos climáticos que intensificam as desigualdades históricas, expondo essas mulheres a violências, exploração, trabalhos precários e exclusão. Por isso, a justiça climática e a justiça de gênero são indissociáveis.
Para fortalecer essa participação, foi criada a Bancada Feminina da COP 30, coordenada por organizações como Quero Você Eleita, AzMina, Grupo Mulheres do Brasil, Elas no Poder, Elas Pedem Vista, Rede Governança Brasil e Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público.
Na condição de embaixadora da bancada feminina da COP 30, a convite da idealizadora do projeto, Dra. Gabriela Rollemberg, me comprometi a trazer esse debate para o Maranhão. Assim, promovemos na OAB/MA um amplo diálogo entre comissões temáticas, como Mulher e Advogada, Direitos Humanos, Defesa do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Agronegócio, Energia, Direito Marítimo, Saneamento Básico, Previdenciário, Família, Militar e Inteligência Artificial, entre outras. Contamos, ainda, com a participação da SEMU e da FETAEMA, fortalecendo a união entre advocacia, poder público e movimentos sociais.
Durante o encontro, lançamos o convite para que mulheres de todas as regiões do estado participem ativamente da construção da Carta Manifesto das Mulheres Brasileiras, que será apresentada na COP 30. O documento pode ser preenchido de forma on-line e reunirá demandas e propostas das mulheres brasileiras para enfrentar os desafios climáticos de forma justa, igualitária e permanente.
Este é um chamado à ação. Só haverá justiça climática se houver, de forma efetiva, a justiça de gênero. A presença feminina na COP 30 precisa ser forte, sólida e transformadora. Chegou a hora de ocuparmos espaços e construirmos, juntas, o futuro que queremos. Que possamos, enquanto sociedade, refletir sobre nosso papel nesse processo e é na união e pluralidade de vozes, especialmente as femininas, que encontraremos os caminhos para soluções mais justas e sustentáveis.