O tradicional Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido em todo o país, começa no dia 1º de novembro e promete oferecer condições especiais para que consumidores endividados possam reorganizar sua vida financeira. A iniciativa permite renegociar dívidas em atraso com descontos no valor total, parcelamentos facilitados e taxas de juros reduzidas, conforme as condições oferecidas por cada instituição participante.
Poderão ser negociados débitos no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades contratadas junto a bancos e instituições financeiras, desde que estejam inadimplentes e não tenham bens dados em garantia ou já tenham prescrito. A ação reúne mais de 160 instituições financeiras e conta ainda com a parceria do Banco Central, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e de Procons estaduais e municipais, ampliando o alcance das renegociações e das ações de educação financeira.
As negociações poderão ser realizadas diretamente pelos canais oficiais das instituições participantes ou pelo portal ConsumidorGovBr — serviço público e gratuito que conecta consumidores e empresas para resolver conflitos de consumo. Para usar a plataforma, é necessário possuir conta Prata ou Ouro no sistema.
Os consumidores também poderão buscar apoio presencial nos Procons que aderirem ao mutirão, que oferecerão orientação e auxílio para a negociação por meio dos canais digitais dos bancos. No caso dos superendividados — pessoas com dívidas em diversas instituições e impossibilitadas de quitá-las sem comprometer o sustento —, o processo será diferenciado e contará com apoio direto dos órgãos de defesa do consumidor para elaboração de um plano de pagamento realista.
“O Mutirão faz parte do calendário permanente dos bancos e é realizado desde 2019. Na última edição, em março deste ano, mais de 1,4 milhão de contratos foram renegociados. Além de proporcionar alívio financeiro imediato aos consumidores, a ação também ajuda a prevenir o superendividamento e promove educação financeira”, destacou Amaury Oliva, diretor de Cidadania Financeira e Relações com o Consumidor da Febraban.
Todas as informações sobre o mutirão, incluindo a lista completa das instituições participantes e os canais disponíveis para negociação, estão disponíveis no portal Meu Bolso em Dia, mantido pela Febraban.
Passo a passo do Mutirão
Como aderir ao mutirão? O consumidor pode acionar diretamente o canal digital do seu banco. Ou poderá secadastrar no site Consumidor.gov.br, para isso, deve fazer o login, selecionar a instituição com a qual deseja negociar (confira se ela está cadastrada no site) e seguir as orientações. Depois disso, a empresa tem até 10 dias para analisar e responder sua solicitação.
Quem pode negociar? Qualquer pessoa que tenha dívidas em atraso contratadas com bancos ou outras instituições financeiras podem aderir ao mutirão. É importante lembrar que as dívidas a serem negociadas não podem possuir bens em garantias, por isso, financiamentos de veículos, motocicletas e imóveis não entram no Mutirão.
Como descobrir minhas dívidas em atraso? Bastaacessar um relatório atualizado mantido pelo Banco Central, chamado Registrato. Ali, você pode consultar informações sobre empréstimos e financiamentos em seu nome, a lista dos bancos e financeiras onde você possui conta ou outro tipo de relacionamento, as suas chaves Pix cadastradas em bancos, instituições de pagamento e outros e as dívidas em seu nome no Cadin Federal.
Posso negociar dívidas cujos pagamentos estão em dia? A iniciativa só atende pessoas com dívidas em atraso. Se você já percebeu que terá dificuldades para pagar parcelas que ainda vão vencer, a dica é entrar em contato direto com seu banco, explicar a situação e buscar a melhor alternativa para o seu caso.
Como saber quanto tenho disponível para pagar dívidas? Primeiro, faça uma lista das contas que você tem em atraso, com o valor de cada parcela e o total devido. Depois disso, organize seu orçamento mensal, listando receitas e despesas (inclusive as do dia a dia). Para facilitar, você pode usar uma das planilhas gratuitas disponíveis no portal Meu Bolso em Dia.
Posso negociar mais de uma dívida ao mesmo tempo? Sim, é possível aproveitar o mutirão para negociar várias dívidas. Mas é necessário abrir uma negociação com cada empresa para a qual você deve.
E se não tenho dinheiro suficiente para negociar? Neste caso, procure o Procon da sua cidade ou o centro de acolhimento a superendividados mais próximo e busque orientações. Os Procons estaduais e municipais mediam conflitos entre consumidores superendividados e empresas, além de prestar suporte na renegociação de dívidas. Na cidade de São Paulo, por exemplo, você pode recorrer ao Programa de Apoio ao Superendividado (PAS) do Núcleo de Tratamento do Superendividamento, mantido em parceria pelo Procon-SP e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
E se a minha dívida não é bancária? Caso a sua dívida não seja com uma instituição financeira, você pode procurar uma instituição parceria, como a Serasa, que no mesmo período do mutirão promove o seu Feirão Serasa Limpa Nome, por meio do qual o consumidor tem a oportunidade de quitar dívidas não bancárias em atraso, e com descontos, contraídas de empresas de varejo, telecomunicações, concessionárias de energia, saneamento, universidade e financeiras. Outra possibilidade é negociar as dívidas atrasadas nas agências dos correios participantes do feirão. Basta escolher a agência mais próxima e, no balcão de atendimento, perguntar pelo Serasa Limpa Nome. Você pode conferir os endereços das agências participantes aqui.