O Governo do Maranhão lançou, nesta terça-feira (21), em cerimônia no auditório da Fiema, a edição de São Luís do Programa Juro Zero, iniciativa que custeia integralmente os juros de operações de microcrédito de até R$ 22 mil contratadas por microempreendedores junto a instituições financeiras credenciadas. Podem participar negócios sediados na capital com faturamento anual de até R$ 50 mil.
O Estado reservou R$ 50 milhões para a execução do programa, já apresentado também em Imperatriz, Balsas e Pinheiro e com expansão prevista para Santa Luzia, Santa Inês, Coroatá, Itapecuru, Chapadinha, Rosário, Barreirinhas, Caxias, Presidente Dutra e Timon.
Instituído pela primeira vez em 2017 (Lei nº 10.603), o programa foi restituído em 2024 e, por Medida Provisória nº 503, de 1º de setembro de 2025, teve o teto do crédito ampliado para R$ 22 mil (antes, R$ 10 mil).
“Vamos percorrer todas as regionais para que a população e os empreendedores possam tomar conhecimento. É uma forma de atender os pequenos, aquecer a economia, gerar emprego e renda”, afirmou o governador Carlos Brandão.
Quem pode participar
Podem acessar o Juro Zero MEIs, microempresas, empreendimentos preferencialmente chefiados por mulheres, beneficiários de programas de transferência de renda e trabalhadores informais. A adesão é gratuita e o atendimento ocorre nas unidades Viva/Procon e nas Salas do Empreendedor do Sebrae/MA.
“Empreendedoras com salão de beleza, carrinho de cachorro-quente ou lojinha de cosméticos estão aptas a receber o crédito. É uma oportunidade para melhorar negócios e faturamento”, disse o secretário da Seinc, Júnior Marreca.
Como funciona
O crédito é operado por Banco do Nordeste (BNB) — via Crediamigo —, Ceape Brasil e Sicoob. Após escolher a linha que melhor se adapta ao objetivo do negócio, o empreendedor solicita o enquadramento no Juro Zero.
Segundo o secretário-adjunto da Seinc, Expedito Rodrigues, o financiamento deve ser parcelado entre 4 e 12 vezes, com valor máximo de R$ 22 mil. “A aprovação é da instituição financeira. O Estado não é fiador; ele paga os juros das parcelas quitadas em dia”, explicou. Em caso de atraso, o banco cobra os juros normalmente.
Depoimentos e parceiros
Para a confeiteira Michele Ribeiro, o programa é “uma grande oportunidade para quem começa e precisa de capital de giro”. Amanda Leontério, da área da beleza, solicitou R$ 9 mil para investir no salão na Vila Esperança: “Com esse crédito vamos crescer bastante e, em nome de Jesus, vai dar tudo certo”.
Parceiro da iniciativa, o Sebrae/MA reforçou o apoio via FAMPE (Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas). “Ajudamos a dar segurança ao crédito dos pequenos”, disse o presidente do Conselho Deliberativo, Celso Gonçalo. O superintendente do Banco do Nordeste no Maranhão, Isaque Nascimento, destacou o “casamento entre apoio ao empreendedorismo e impacto social” do programa. Já o vice-presidente da Fiema, Cláudio Azevedo, ressaltou que a proposta “responde ao anseio de micro e pequenos empresários, ao facilitar o acesso ao financiamento”.
A solenidade contou ainda com as presenças do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, da vereadora Concita Pinto, do deputado estadual Antônio Pereira e outras autoridades.