A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (22/10) a Operação Santa Chaga, voltada a investigar um esquema de desvio de recursos do Fundeb no Maranhão. Os agentes cumpriram 17 mandados de busca e apreensão em São Benedito do Rio Preto, Jatobá, Urbano Santos e São Luís.
Por decisão judicial, foram afastados preventivamente de suas funções o prefeito Wallas Rocha, o secretário de Educação, a secretária-adjunta de Educação e a ordenadora de despesas (tesoureira) de São Benedito do Rio Preto. As medidas cautelares visam resguardar as investigações e não configuram determinação de culpa.
Foco da investigação
De acordo com a PF, há indícios de que valores do Fundeb tenham sido destinados a pessoas sem vínculo com a educação, a empresas contratadas com sinais de irregularidades e a familiares de agentes políticos. Parte das verbas teria sido usada para angariar apoio eleitoral.
Os investigados podem responder por peculato, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro, a depender do que for apurado.
Até o momento, o prefeito Wallas Rocha não se pronunciou sobre o caso.
Próximos passos
Materiais e documentos apreendidos serão analisados pela PF e pela CGU para rastrear fluxos financeiros, identificar beneficiários e verificar eventuais fraudes contratuais ou sobrepreços. Novas diligências não foram descartadas.
O que é o Fundeb
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, com recursos de estados, municípios e complementação da União, devendo ser aplicado em valorização de profissionais, manutenção de escolas e insumos pedagógicos. O uso indevido configura irregularidade grave e pode resultar em sanções penais e administrativas.