Uma operação coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) autuou nesta quinta-feira (30) dezenas de óticas e laboratórios ópticos em São Luís. Parte dos estabelecimentos, segundo o órgão, funcionava sem o devido alvará. A ação teve apoio da Secretaria da Fazenda, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Blitz Urbana e da Delegacia de Defesa do Consumidor.
As equipes concentraram a fiscalização no Edifício Dois Nações, localizado na Rua da Paz, no Centro da capital. O prédio abriga óticas, laboratórios e distribuidoras de produtos ópticos. Durante a vistoria, os fiscais constataram que apenas 18 das mais de 30 salas do local estavam em funcionamento. O nome das empresas não foi divulgado até o momento.
A operação foi motivada por denúncias de comércio ilegal de lentes e de exercício irregular da medicina, com supostos profissionais sem formação em oftalmologia emitindo receitas médicas. De acordo com o MP-MA, a prática não foi confirmada durante a fiscalização, mas diversas empresas foram notificadas e interditadas por irregularidades administrativas.
O Corpo de Bombeiros informou que tanto o prédio quanto os estabelecimentos fiscalizados não possuíam alvará de funcionamento, situação que resultou em parte das autuações. Além da falta de licenciamento, os fiscais identificaram ausência de medidas de segurança exigidas para o tipo de atividade desenvolvida.
O Ministério Público informou que os relatórios da operação serão analisados nos próximos dias. A partir desse levantamento, serão definidas as medidas legais cabíveis, que podem incluir novas fiscalizações, ações judiciais ou recomendações aos órgãos municipais e estaduais responsáveis pela concessão de alvarás e fiscalização sanitária.