O Governo Federal autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas Terras Indígenas Awá, Caru e Alto Turiaçu, no Maranhão. A decisão foi formalizada por meio da Portaria MJSP nº 1.062/2025, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (12).
A medida tem como objetivo reforçar as ações de segurança e garantir a preservação da ordem pública, a integridade das comunidades indígenas e a proteção do patrimônio público e ambiental nas áreas designadas. O emprego da Força Nacional será realizado de forma episódica e planejada, com duração inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade.
Segundo o texto da portaria, a operação contará com o apoio logístico da Funai, que fornecerá a infraestrutura necessária à atuação das equipes. A definição do contingente e da estratégia operacional caberá à Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
A atuação no Maranhão será feita em articulação com as forças estaduais e locais, no contexto do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas). O programa foi criado para ampliar a presença do Estado na Amazônia Legal, com foco no combate a crimes ambientais, na proteção territorial e na segurança das populações indígenas e tradicionais.
O reforço da presença federal nessas áreas ocorre em meio a iniciativas de intensificação das ações de fiscalização e proteção da floresta, buscando conter atividades ilegais e fortalecer a atuação dos órgãos de Estado na região.