SÃO LUÍS – A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar no sábado, 15 de novembro, feriado nacional da Proclamação da República.
Conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, as lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h, enquanto os estabelecimentos em shoppings funcionarão das 10h às 22h.
O trabalho neste dia será considerado extraordinário, com remuneração de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 53 ao colaborador convocado. As empresas que optarem por abrir devem comunicar previamente ao Sindicato dos Empregados no Comércio e efetuar o recolhimento de R$ 13 por funcionário.
A Fecomércio-MA reforça que as regras se aplicam apenas ao comércio lojista, não abrangendo supermercados e farmácias, que possuem regulamentações próprias por serem considerados serviços essenciais.