O Tribunal de Justiça do Maranhão acatou recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e anulou a absolvição de um réu acusado de estupro de vulnerável em Imperatriz. O homem havia sido absolvido em maio de 2023, mas teve a sentença reformada após apelação interposta pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal, em setembro de 2025.
Com a nova decisão, o réu foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O crime ocorreu contra sua filha, que tinha três anos na época dos fatos. O processo tramita em segredo de Justiça.
A audiência de custódia foi realizada nesta segunda-feira (11). Na ocasião, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira manifestou-se pela homologação do ato e pelo encaminhamento do condenado para cumprimento definitivo da pena.