O 11º Encontro de Funcionários da Educação realizado pela Secretaria de Servidores Técnicos e de Apoio do Sinproesemma foi um momento de debate, mobilização e formação dos profissionais não docentes de todo o Maranhão que estiveram no Hotel Santos Dumont, na sexta-feira, 14 de novembro. O Encontro reafirmou a importância desses profissionais para o bom funcionamento da educação pública e fortaleceu a pauta da valorização e carreira.
A primeira Mesa do Encontro discutiu a Conjuntura Política brasileira e maranhense e teve a participação do assessor jurídico da CNTE, Drº Eduardo Ferreira, o professor Drº Silvio Bem Bem, a secretária de Servidores Técnicos e de Apoio, Maria Militana e do presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira. Drº Eduardo fez a abordagem nacional destacando as lutas travadas pela educação e o analista político Sílvio Bem Bem apresentou uma avaliação profunda do cenário maranhense, relacionando políticas públicas, demandas da educação e impactos diretos sobre a vida dos trabalhadores.
Na segunda mesa, as discussões se aprofundaram no PL 2531/21. O assessor jurídico da CNTE, Drº. Eduardo Ferreira, fez todo o histórico da luta da CNTE para a valorização dos funcionários da educação abordando a Constituição Federal e todos os desdobramentos até chegar nos desafios para a aprovação do PL 2531. Eduardo enfatizou que o PL é uma luta histórica que precisa ser concretizada e abordou os pontos centrais do projeto que estabelece Piso para Funcionários equivalente a 75% do piso do magistério para formação Normal de nível médio (luta da CNTE era por remunerações iguais, porém CNE aprovou os 75%). Jornada de trabalho de no máximo 40 horas semanais e reajuste com base no critério da Lei do Piso do Magistério (custo aluno Fundeb).
Dr. Eduardo também chamou atenção para os riscos de aprovar o PL de qualquer jeito, com a possibilidade de ser questionada a inconstitucionalidade da Lei em razão de vício de origem, vinculação a trabalhadores não profissionalizados e a ausência de previsão para suplementação da União (exigência da EC 128 e pelo fato de o Fundeb se comprometer apenas com piso para o magistério).
Na parte da tarde, os funcionários da educação se debruçaram ao estudo da minuta do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação desenvolvido pelo Sinproesemma. As diretoras do Sinproesemma, Janice Nery e Regina Nogueira, explicaram os principais pontos do PCCR e tiraram dúvidas dos participantes.
As secretárias de Servidores Técnico e de Apoio, Maria Militana, Regina Nogueira e Ana da Graça celebraram a grande participação dos funcionários da educação e reforçaram que o Encontro reafirma o compromisso do Sinproesemma com as pautas históricas da categoria.
“Esse Encontro demonstra que o funcionário da educação quer ser ouvido, quer participar e quer avançar. Estamos construindo, com diálogo e firmeza, um caminho de valorização real. O Sinproesemma está ao lado de cada funcionário, lutando por carreira, formação e reconhecimento”, avaliou Militana.
O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, destacou que o Encontro reforça o papel estratégico desses profissionais na educação.
“Educador não é só quem está na sala de aula. Funcionário da educação também é educador, é parte fundamental do processo educacional. Por isso, a nossa luta por carreira, piso, concurso público e valorização é permanente. Esse 11º Encontro é a prova de que estamos unidos e comprometidos com uma educação pública forte e com trabalhadores respeitados”, finalizou Oliveira.
