SÃO LUÍS – A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) informou que o atendimento presencial estará suspenso nesta quinta-feira (20/11), feriado da Consciência Negra, e na sexta-feira (21/11), ponto facultativo do Judiciário. Os cartórios extrajudiciais, porém, só fecham no feriado, funcionando normalmente na sexta.
Reclamações sobre serviços de cartórios podem ser enviadas ao e-mail institucional, que seguirá ativo durante a paralisação.
A entrega de segundas vias de certidões do Cartório da 3ª Zona (João Paulo), atualmente realizada na sede da COGEX, será retomada somente na segunda-feira (24/11). A consulta sobre emissão permanece disponível para quem possui o número do pedido.
No feriado, os cartórios não abrem, salvo em casos excepcionais e no plantão de óbitos. Na sexta-feira, voltam ao funcionamento normal, por não seguirem o calendário do Judiciário.
O plantão de óbitos funcionará em todo o Estado durante o feriado, sábado e domingo. Em São Luís, o atendimento ocorre por telefone à noite e presencialmente no Fórum durante o dia. Em Imperatriz, o serviço segue o plantão anual, atualmente sob responsabilidade do 2º Ofício. Nos demais municípios, o atendimento é realizado pelo próprio cartório de plantão.
Para registrar um óbito, é necessário apresentar documento com foto do declarante e dados pessoais e documentos da pessoa falecida, além da Declaração de Óbito. Podem declarar familiares, conviventes ou, na ausência deles, profissionais de saúde, autoridades e outros previstos em norma.