A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai se reunir em sessão virtual extraordinária na próxima segunda-feira (24) para decidir se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento, solicitado pelo relator Alexandre de Moraes, ocorrerá das 8h às 20h no plenário virtual do tribunal.
A análise ficará a cargo dos ministros Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O colegiado permanece com quatro integrantes, já que a vaga deixada por Luís Roberto Barroso ainda não foi preenchida — o indicado para o posto, Jorge Messias, aguarda sabatina no Senado.
Prisão foi decretada após dano à tornozeleira e indícios de plano de fuga
Bolsonaro foi detido na manhã deste sábado (22), em sua residência em Brasília, após a Polícia Federal comunicar ao STF que sua tornozeleira eletrônica havia sido violada pouco depois da meia-noite. Na decisão que ordenou a prisão preventiva, Moraes afirmou haver “risco concreto de fuga” e descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente.
O ministro também fez referência a uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na porta do condomínio do ex-presidente, interpretada pelo STF como uma tentativa de criar tumulto e dificultar a fiscalização da PF.
A prisão preventiva, sem prazo determinado, não se relaciona diretamente à condenação de 27 anos e 3 meses imposta a Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A decisão tem base exclusiva no descumprimento de medidas judiciais e na necessidade de garantir a aplicação da lei penal.
Relatório aponta uso de ferro de solda para danificar o equipamento
Um relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do DF anexado ao processo apontou que a tornozeleira apresentava marcas de queimadura e danos significativos na área que abriga sensores eletrônicos. Em vídeo registrado durante a inspeção, Bolsonaro admite ter usado um ferro de solda para queimar o equipamento.
A tornozeleira foi substituída durante a madrugada e a peça danificada foi encaminhada ao Instituto Nacional de Criminalística, da PF, para perícia.
A decisão da Primeira Turma do STF na segunda-feira definirá se o ex-presidente permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal ou se terá a prisão revogada ou ajustada com novas medidas cautelares.