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MPMA e SEFAZ deflagram ação contra organização criminosa no setor de combustíveis

Fiscalizações da Operação Verus identificam indícios de sonegação, adulteração e ocultação de receitas em postos maranhenses

Fonte: Da redação com Assessoria

As investigações realizadas na Operação Verus revelam um conjunto de práticas que, segundo o Ministério Público do Maranhão, configuram atuação criminosa estruturada em diferentes pontos do setor de combustíveis. Entre as irregularidades, os órgãos identificaram indícios de adulteração de gasolina, operações financeiras incompatíveis com a capacidade declarada pelos estabelecimentos e movimentação de receitas por meio de maquininhas registradas em nome de terceiros, o que pode indicar ocultação de vendas e desvio de faturamento.

As apurações também apontaram a existência de revendas funcionando sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. As equipes relataram que diversos postos exibiam sinais de fraude fiscal nas compras e revendas realizadas, monitoradas a partir de dados que não correspondiam às estruturas operacionais declaradas pelas empresas investigadas.

Nesta primeira etapa, as fiscalizações foram concentradas em quatro municípios: São Luís, Imperatriz, Caxias e Timon. Segundo o MPMA, os alvos foram definidos após análise de movimentações suspeitas no comércio de derivados de petróleo, que levantaram indícios de que o grupo investigado simulava legalidade enquanto operava de forma irregular em diferentes etapas da cadeia de combustíveis.

A Operação Verus foi deflagrada na manhã desta terça-feira pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda. Além das duas instituições, participaram da ação o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, o Instituto de Criminalística do Maranhão, a Agência Nacional do Petróleo e o Instituto Combustível Legal, responsáveis por apoio técnico e análise das amostras coletadas.

De acordo com o Ministério Público, o objetivo da operação é desarticular o esquema criminoso e aprofundar as investigações sobre sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e a atuação da organização que teria articulado o funcionamento do grupo. A partir desta fase inicial, o material reunido será utilizado para novas medidas judiciais e administrativas.

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