A Justiça do Maranhão decretou a prisão preventiva de Hayldon Maia de Brito, acusado de agredir violentamente a ex-esposa na cidade de Imperatriz, no último fim de semana. A decisão, emitida nesta terça-feira (25), reverte a liberdade provisória concedida em audiência de custódia, quando o agressor havia sido liberado apesar de já possuir histórico de homicídio.
O caso aconteceu entre sábado (22) e madrugada de domingo (23), quando Hayldon chegou embriagado à residência da vítima, obrigou a ex-companheira a ingerir bebida alcoólica e passou a agredi-la com tapas no rosto enquanto ela estava imobilizada. A violência foi registrada em vídeo pelo filho do casal, que logo em seguida acionou a polícia. A mulher foi socorrida com ferimentos e levada ao hospital.
Nova decisão ocorreu após manifestação do MP e Delegacia da Mulher
A prisão preventiva só foi decretada após a Delegacia da Mulher representar novamente pelo encarceramento e o Ministério Público revisar sua posição inicial, pedindo a prisão diante da gravidade dos fatos e do risco à vítima. Na audiência de custódia, no entanto, o MP havia defendido medidas cautelares e não solicitou a prisão preventiva, o que motivou o juiz plantonista a conceder liberdade provisória.
Além da agressão registrada em vídeo, Hayldon Maia já possui condenação pela morte do técnico em refrigeração Lúcio Silva de Carvalho, em 2012, crime pelo qual cumpria pena em regime semiaberto. O histórico agravou a avaliação de risco e influenciou a nova decisão judicial.
AMMA defende atuação do magistrado da audiência de custódia
Após repercussão do caso, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) divulgou nota defendendo o juiz plantonista de Imperatriz, reforçando que ele não poderia converter o flagrante em prisão preventiva sem pedido do Ministério Público, conforme a Súmula 676 do Superior Tribunal de Justiça.
A entidade destaca que o magistrado agiu estritamente dentro da lei e do sistema acusatório, aplicando medidas cautelares por serem, naquele momento, a alternativa apresentada pelo MP.
Com a nova decisão, Hayldon Maia volta a ser preso enquanto a investigação segue na Delegacia da Mulher de Imperatriz, que apura detalhes da agressão e avalia se outras medidas de proteção devem ser adotadas para garantir a segurança da vítima.