O Aeroporto de Barreirinhas foi incorporado pela GRU Airport, concessionária de Guarulhos, controlada pela Invepar. O processo competitivo do programa Ampliar, realizado nesta quinta-feira (27), terminou com 12 aeroportos regionais incorporados pela concessionária.
O terminal de Jericoacoara (CE) conquistado pela operadora alemã Fraport, que já controla o Aeroporto de Fortaleza.
Com isso, deverão ser gerados em torno de R$ 700 milhões de investimentos. A concorrência foi realizada na sede da B3, em São Paulo.
Já a concessionária da Invepar foi a única interessada nos 12 ativos restantes, que são: Lençóis (BA), Paulo Afonso (BA), Barreirinhas (MA), Porto Alegre do Norte (MT), Araripina (PE), Garanhuns (PE), Serra Talhada (PE), São Raimundo Nonato (PI), Canoa Quebrada (CE), Cacoal (RO), Vilhena (RO) e Araguaína (TO).
Em todos eles, a empresa ofereceu 0% de desconto em sua oferta. Na disputa, os interessados poderiam apresentar um desconto sobre o fluxo de caixa previsto em cada contrato adicionado. Ou seja, venceria o grupo que oferecesse o menor reequilíbrio como contrapartida para ficar com o ativo.
O programa Ampliar foi criado pelo governo federal principalmente a partir de uma demanda do aeroporto de Guarulhos, administrado pela Invepar. A empresa, controlada por fundos de pensão de estatais (Previ, Petros e Funcef), vive hoje uma dura negociação com seus credores para evitar uma recuperação judicial e tem o terminal paulista como seu principal ativo. O contrato do terminal venceria em novembro de 2034 — um prazo visto como curto no mercado de infraestrutura.
A concessionária fez, no ano passado, uma repactuação do contrato junto ao governo e o Tribunal de Contas da União (TCU), na qual conseguiu uma prorrogação, porém de apenas alguns meses. Na negociação, surgiu a ideia de incorporar terminais regionais à concessão, como forma de viabilizar uma extensão maior, mas o tribunal determinou que neste caso seria necessário fazer um processo competitivo pelos ativos — o que deu origem ao Ampliar. Ou seja, com os novos ativos, a GRU Airport deverá conseguir ampliar seu contrato.
A ideia do programa é que os operadores aeroportuários com contratos em andamento incorporem os terminais, se comprometendo a fazer investimentos nos aeroportos. Em troca, as empresas terão direito a um reequilíbrio econômico-financeiro de suas próprias concessões.
Inicialmente, 19 terminais haviam sido oferecidos ao mercado nesta primeira rodada do programa, mas apenas 13 deles receberam oferta. Os ativos que não tiveram propostas são os de Tarauacá (AC), Barcelos (AM), Itacoatiara (AM), Parintins (AM), Itaituba (PA) e Guanambi (BA). Nestes casos, o aeroporto continua disponível para eventuais propostas por um prazo de mais 30 dias após o processo competitivo, segundo o edital.