O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) autuou três postos de combustíveis em São Luís nesta quarta-feira (26), após constatar reajustes nos preços sem apresentação de justificativa formal. As ações de fiscalização atingiram o Posto Aguiar, no Cohafuma; o Posto Natureza, na Curva do 90; e o Aguiar Petróleo, no Calhau.
Segundo a presidente do Procon-MA, Karen Barros, o órgão tem reforçado o acompanhamento do mercado para evitar aumentos irregulares e proteger o consumidor.
“Estamos monitorando continuamente os reajustes. Quando verificamos preços elevados sem causa legítima, adotamos todas as medidas legais necessárias”, afirmou.
As empresas notificadas deverão apresentar, em até 20 dias, documentos que comprovem a necessidade dos aumentos aplicados. Caso não consigam justificar os valores, poderão ser enquadradas por prática abusiva, conforme estabelece o artigo 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor.
O Procon-MA orienta ainda que denúncias de preços abusivos e outras irregularidades podem ser registradas pelo aplicativo Viva Procon ou no site oficial do órgão. Consumidores são incentivados a enviar fotos, vídeos e a localização do estabelecimento para agilizar as apurações.
Até o momento, os postos autuados não se pronunciaram. O espaço segue aberto para manifestações.