SÃO LUÍS – A Justiça determinou que o Município de São Luís e uma rede de supermercados paguem R$ 900 mil por dano moral coletivo e recuperem a área degradada pela erosão na Alameda Santos, no bairro Olho d’Água. Eles devem apresentar laudo técnico sobre a segurança estrutural do imóvel afetado e, caso haja risco, garantir medidas de proteção, incluindo mudança temporária dos moradores, se necessário.
A sentença obriga ainda a execução de um projeto de engenharia para adequar o sistema de drenagem, instalar dissipadores de energia hidráulica, proteger as bordas do canal natural e estender a tubulação até um ponto seguro de deságue. Também deve ser elaborado um Plano de Recuperação de Área Degradada, a ser executado em até 180 dias após aprovação ambiental e do Ministério Público.
O juiz Douglas Martins concluiu que a erosão e a instabilidade do solo configuram área degradada, afetando a segurança e a qualidade de vida da comunidade. Município e supermercado divergiram sobre a responsabilidade, mas a Justiça entendeu que a situação exige reparação ambiental e geotécnica imediata.