Entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, período do recesso do Judiciário, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral, fóruns e cartórios eleitorais, ficando suspenso o atendimento ao público interno e externo.
A medida está prevista na Portaria nº 784/2025, assinada pelo presidente do TRE-MA, Paulo Velten, em 17 de dezembro de 2025.
Durante o período, os serviços eleitorais poderão ser acessados pelo autoatendimento online no site www.tre-ma.jus.br, como emissão de certidões, consultas, inclusão de nome social e alteração de local de votação para acessível. O atendimento biométrico ocorrerá exclusivamente em unidades do Viva.
As unidades administrativas em regime de plantão funcionarão de segunda a quinta-feira, das 13h às 18h, e às sextas-feiras, das 8h às 13h.