O Poder Judiciário do Maranhão estará em recesso forense entre 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, conforme a Portaria GP nº 1697/2025. Durante esse período, não haverá atendimento presencial no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), funcionando apenas o regime de plantão para apreciação de demandas urgentes no 1º e 2º Graus.
No Segundo Grau, as solicitações deverão ser feitas exclusivamente pelo Sistema PJe, sendo analisadas pelos desembargadores plantonistas escalados para cada período. Após o protocolo, o advogado deverá entrar em contato com o servidor plantonista.
Em São Luís, no Primeiro Grau – Comarca da Ilha, juízes e juízas atuarão em escala para os plantões cível e criminal, com atendimento realizado por telefones institucionais específicos. As equipes responsáveis e os contatos oficiais estarão disponíveis durante todo o período do recesso.