A crise no sistema de transporte coletivo de São Luís avançou nesta sexta-feira, 26, com o anúncio da abertura de um processo de caducidade do contrato de concessão do Consórcio Via SL. A medida foi determinada pelo prefeito Eduardo Braide após a paralisação de uma das empresas integrantes do consórcio, a 1001/Expresso Rei de França.
De acordo com informações divulgadas pela administração municipal, a decisão foi motivada pela interrupção do serviço em diversas regiões da capital maranhense, ocorrida após a empresa deixar de cumprir obrigações trabalhistas. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão, os funcionários não receberam salários, 13º salário e tíquete-alimentação.
Em manifestação pública, o prefeito afirmou que a situação afetou diretamente tanto os trabalhadores quanto os usuários do sistema, especialmente em um período de maior demanda, às vésperas do Natal. A gestão municipal considera que o descumprimento das obrigações contratuais caracteriza motivo para a rescisão forçada da concessão.
Paralelamente à abertura do processo administrativo, a Prefeitura de São Luís informou que já iniciou os procedimentos necessários para contratar uma nova operadora, com o objetivo de garantir a retomada do atendimento nas linhas impactadas pela paralisação.
O processo de caducidade segue os trâmites legais previstos nos contratos de concessão e na legislação que rege o serviço público de transporte coletivo. A administração municipal não detalhou prazos para a conclusão do procedimento, mas afirmou que as medidas adotadas buscam restabelecer a normalidade do sistema e assegurar a continuidade do serviço à população.