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MPMA obtém suspensão de shows do aniversário de Turilândia

Justiça atendeu ação do Ministério Público e proibiu apresentações e pagamentos a artistas contratados para a festa de 31 anos do município

Fonte: Com informações da assessoria
(Foto: Ilustração)

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou a suspensão imediata dos shows previstos para os dias 27 e 29 de dezembro, em comemoração ao aniversário de 31 anos de Turilândia. A decisão liminar, proferida em 25 de dezembro pelo juiz José Ribamar Dias Júnior, também proibiu a Prefeitura de realizar qualquer pagamento aos artistas contratados.

Foram suspensas as apresentações de Zé Vaqueiro, Isadora Pompeo, Aparelhagem Carabão e da dupla Silvânia Aquino e Berg Rabelo. A ação foi proposta pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, da Comarca de Santa Helena.

O MPMA questionou o uso de recursos públicos em eventos de grande porte diante das carências do município, que possui baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH 0,536). Destacou ainda que apenas o cachê de Zé Vaqueiro seria de R$ 600 mil e que o custo total do evento poderia ultrapassar R$ 1 milhão.

A Justiça apontou irregularidades nos processos de contratação, como ausência de detalhamento de custos e falta de registro de contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas, em desacordo com a Lei de Licitações. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 100 mil ao prefeito e ao secretário de Cultura e Turismo, além da notificação da Polícia Militar para impedir a realização dos shows.

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