A Capitania dos Portos e as empresas de transporte aquaviário Internacional Marítima, Serviporto e Henvil Transportes atenderam à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que passageiros não permaneçam dentro dos veículos durante a travessia de ferry boat entre São Luís e Alcântara, no Maranhão. A medida tem como objetivo reforçar a segurança dos usuários.
Segundo o MPF, a permanência de pessoas nos automóveis dificulta a comunicação da tripulação em situações de emergência e aumenta o risco de ferimentos ou aprisionamento em casos de colisão ou naufrágio. Por isso, os passageiros devem ser acomodados em locais apropriados e seguros das embarcações.
Embora a norma técnica da Autoridade Marítima utilize o termo “recomenda-se”, a interpretação adotada é de que a saída dos veículos constitui uma medida obrigatória de segurança. As empresas se comprometeram a fiscalizar o cumprimento da orientação.
Em situações excepcionais, a permanência no veículo deverá ser justificada por meio de um plano específico a ser apresentado à Capitania dos Portos, com a descrição das medidas adicionais de segurança.