O projeto Órfãos do Feminicídio, coordenado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), já assegura benefício financeiro e acompanhamento contínuo a 32 crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência de crimes de feminicídio, em 12 municípios maranhenses. O auxílio mensal, no valor de meio salário mínimo, está previsto na Lei Estadual nº 11.723/2022, modificada em 2024 após iniciativa do próprio MPMA para ampliar a proteção às vítimas indiretas.
De acordo com dados do Programa Maranhão Acolhedor, os beneficiários estão distribuídos em municípios como Buriticupu, Timon, Chapadinha, Viana, Itapecuru-Mirim, Carolina e Água Doce do Maranhão, entre outros. A política pública busca minimizar os impactos sociais do feminicídio, garantindo condições mínimas de subsistência e suporte institucional às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa é desenvolvida de forma integrada pelo MPMA, por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAV) e de centros de apoio especializados, em parceria com órgãos da rede estadual de proteção social. Além do auxílio financeiro, os casos recebem acompanhamento psicossocial, com atenção ao sigilo e à proteção integral dos beneficiários.
Segundo o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, o projeto representa um compromisso contínuo do Ministério Público com a defesa da vida, da dignidade humana e dos direitos de crianças e adolescentes atingidos pela violência contra a mulher, reforçando a articulação entre instituições para o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio.