A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a fabricação, importação, comercialização, distribuição, propaganda e uso da tirzepatida das marcas Synedica e TG, além da retatrutida de todas as marcas. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União e se aplica a qualquer pessoa física ou jurídica envolvida na divulgação ou venda desses produtos no país.
De acordo com a Anvisa, os medicamentos vinham sendo anunciados principalmente em redes sociais, popularmente identificados como “canetas do Paraguai”. No entanto, as marcas citadas não possuem registro sanitário no Brasil, requisito obrigatório para a comercialização de medicamentos, o que torna a venda ilegal.
A agência destacou que a ausência de registro impede qualquer avaliação oficial sobre segurança, eficácia e qualidade dos produtos ofertados. Por esse motivo, todas as atividades relacionadas às substâncias foram integralmente proibidas, incluindo a propaganda e o uso.
A decisão também abrange a retatrutida, substância que integra uma nova geração de medicamentos da classe dos agonistas de GLP, ainda em fase de pesquisa clínica. Segundo a Anvisa, não existe autorização para produção ou distribuição dessa substância no mercado, uma vez que os estudos científicos ainda não foram concluídos.
Dessa forma, produtos vendidos com a alegação de conter retatrutida não têm qualquer respaldo regulatório, tampouco garantias quanto à composição, aos efeitos terapêuticos ou aos riscos à saúde. A Anvisa reforça que medicamentos só podem ser utilizados após aprovação formal, que atesta padrões mínimos de segurança e qualidade exigidos pela legislação sanitária brasileira.