Um conselheiro tutelar do município de Simplício Mendes, no interior do Piauí, foi preso em flagrante na noite da última quarta-feira (21), acusado de convidar um adolescente para fumar maconha. A prisão foi realizada pela Polícia Militar, durante uma abordagem de rotina da Força Tática.
De acordo com a PM, o conselheiro estava acompanhado de um menor de idade no momento da abordagem e portava uma substância análoga à maconha. Ainda segundo os policiais, o adolescente relatou que estava em casa quando foi convidado pelo conselheiro a “fumar um baseado” e afirmou que não seria a primeira vez que ambos teriam consumido entorpecentes juntos.
O caso gerou forte repercussão por envolver um agente público responsável justamente pela proteção dos direitos da criança e do adolescente, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Soltura e medidas cautelares
Após a prisão, o conselheiro foi encaminhado para os procedimentos legais e passou por audiência de custódia, realizada na sexta-feira (23). Na ocasião, a Justiça decidiu pela liberdade provisória, condicionada ao cumprimento de medidas cautelares.
Segundo a Polícia Civil do Piauí, o investigado deverá ficar afastado do cargo por 60 dias, além de comparecer periodicamente à Justiça. Ele também está proibido de manter qualquer tipo de contato com o adolescente e seus familiares enquanto durarem as investigações.
Posicionamento da Prefeitura
Em nota oficial, a Prefeitura de Simplício Mendes afirmou que acompanha o caso e manifestou apoio integral às investigações, destacando que a conduta atribuída ao conselheiro não representa o Conselho Tutelar como instituição.
“O Conselho Tutelar é uma instituição fundamental, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja atuação é essencial para a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A conduta atribuída a um conselheiro, atualmente sob investigação, não representa o colegiado nem a instituição como um todo”, diz um trecho do comunicado.
O prefeito Márcio Moura ressaltou ainda que a gestão municipal adotará todas as medidas administrativas cabíveis, conforme a legislação, para preservar a credibilidade do órgão e garantir a continuidade dos serviços prestados à população.
As investigações seguem em andamento, e o caso permanece sob responsabilidade das autoridades policiais e do Judiciário.