Por: Kaio Saraiva, Presidente da OAB/MA
Iniciamos 2026 com muito trabalho, responsabilidade institucional e conquistas concretas para a advocacia maranhense. Desde o primeiro dia do ano, reafirmo o compromisso da OAB Maranhão com a valorização da nossa classe, a defesa intransigente das prerrogativas profissionais e a proteção da sociedade contra práticas ilegais que tentam se aproveitar da confiança dos cidadãos.
Uma das nossas principais frentes de atuação segue sendo o combate ao falso advogado. Já registramos, neste início de ano, o primeiro caso de 2026 no município de Buriticupu, identificado pela Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia (CFAPA). Trata-se de um caso grave e revoltante: um indivíduo constituiu uma empresa de advocacia registrada em Erechim, no Rio Grande do Sul, e instalou um escritório completo em Buriticupu, utilizando indevidamente o nome “Lucas Ferreira Advocacia”. Diante da irregularidade, acionamos imediatamente a Polícia e o falso advogado foi preso. O exercício ilegal da advocacia é crime, previsto no art. 47 do Decreto-Lei nº 3.688/41, e não admitiremos que a profissão seja desrespeitada.
Esse resultado só é possível graças a uma atuação integrada da OAB/MA, que envolve a CFAPA, a Comissão de Defesa das Prerrogativas, o Tribunal de Ética e Disciplina e diversas outras comissões, em alinhamento com o Conselho Federal da OAB. Em 2025, essa atuação resultou em 351 processos ativos no Sistema de Gestão Disciplinar, com registros expressivos de exercício ilegal da profissão, publicidade irregular, ausência de inscrição suplementar, captação indevida de clientela e outras infrações. Também destaco o trabalho da Comissão de Defesa das Prerrogativas, que registrou 150 denúncias entre abril e dezembro de 2025, adotando providências como comunicação às autoridades, encaminhamentos à delegacia de crimes cibernéticos, orientações às vítimas e atuação institucional firme em defesa da advocacia e da sociedade.
Paralelamente à fiscalização, seguimos avançando na valorização profissional e na modernização da OAB Maranhão. Lançamos o Programa Mais Advocacia, uma iniciativa estruturante que representa uma mudança de cultura institucional. O programa tem como diretriz o método Disney, reconhecido mundialmente por suas práticas de gestão, atendimento e experiência do usuário, com foco em processos bem definidos, valorização das pessoas, acolhimento, padronização dos serviços e busca permanente por eficiência e resultados. Colocamos, de forma concreta, a advocacia no centro das nossas decisões.
Estamos investindo fortemente em treinamento contínuo dos nossos colaboradores, fortalecendo processos internos, qualificando o atendimento e garantindo que cada advogado e advogada que procure a OAB/MA seja acolhido com respeito, eficiência e humanização. O Mais Advocacia é um compromisso com uma OAB mais moderna, acessível e preparada para os desafios do presente e do futuro.
Nesse caminho de inovação, firmamos uma parceria estratégica com a Touq, que disponibiliza à advocacia maranhense o cartão de visita digital. Essa ferramenta moderniza a apresentação profissional, reúne contatos, áreas de atuação, experiências e links importantes em um único ambiente e pode ser acessada por aproximação ou QR Code. É uma iniciativa que fortalece a imagem profissional, amplia oportunidades e insere definitivamente a advocacia na era digital. O cartão está disponível na Loja da Advocacia.
Também começamos o ano com benefícios financeiros concretos para a classe. Lançamos a campanha da Anuidade 2026, regulamentada pela Resolução nº 012/2025, que fixa o valor, amplia as formas de parcelamento, concede descontos e apresenta novas modalidades de pagamento. A grande novidade é o pagamento por recorrência no cartão de crédito, uma alternativa moderna, prática e que não compromete o limite do cartão. Quem aderir até 31 de janeiro de 2026 poderá pagar a anuidade em 12 parcelas de R$ 79,90 para a advocacia em geral e R$ 59,90 para a Jovem Advocacia.
O valor da anuidade para 2026 é de R$ 959,00, com vencimento em 31 de março. Um investimento que retorna para a advocacia em forma de benefícios, qualificação, inovação, infraestrutura e fortalecimento institucional.
Seguimos firmes, com responsabilidade, coragem e visão de futuro. 2026 começa com trabalho, conquistas e a certeza de que a OAB Maranhão continuará sendo uma instituição forte, atuante e comprometida com cada advogado e advogada do nosso estado.