SÃO LUÍS – O Ministério Público Federal (MPF) realizou, entre os dias 19 e 23 de janeiro, visitas técnicas às unidades prisionais de São Luís, com o objetivo de avaliar as condições do sistema penitenciário e acompanhar a implementação de medidas de proteção no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
As inspeções promoveram diálogo entre órgãos envolvidos na execução penal e reforçaram o compromisso institucional com o fortalecimento do sistema prisional maranhense. Segundo a procuradora da República Thayná Freire de Oliveira, integrante do Conselho Penitenciário do Maranhão, a iniciativa contribui para a escuta mútua e a articulação de diferentes expertises na fiscalização e melhoria das unidades.
O MPF atua de forma contínua no sistema prisional de São Luís desde 2013, período marcado por uma grave crise no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Desde então, o órgão intensificou ações judiciais e extrajudiciais, realizou inspeções regulares em unidades como Pedrinhas, UPSL e UPFEM, e emitiu recomendações voltadas à melhoria da infraestrutura, à garantia de direitos fundamentais e ao fortalecimento de políticas de ressocialização.