A Secretaria Nacional de Trânsito publicou neste domingo, dia 1º, o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, documento que passa a orientar de forma padronizada a aplicação da prova prática para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação em todo o país. O material define critérios nacionais para a avaliação dos candidatos e busca alinhar o exame às condições reais do trânsito brasileiro.
Segundo a Senatran, o manual estabelece uma mudança na lógica da prova prática, ao retirar a obrigatoriedade do teste específico de baliza como etapa isolada do exame. A avaliação deixa de focar em manobras executadas em espaço apartado e passa a observar o desempenho do candidato em trajeto realizado em via pública, em situação real de circulação.
De acordo com as diretrizes do documento, o estacionamento do veículo permanece como exigência ao final do percurso, mas não mais como prova autônoma. A proposta é avaliar aspectos como atenção, leitura do ambiente, respeito às normas de trânsito, interação com outros veículos, pedestres e ciclistas, além do controle emocional do condutor durante a condução.
A Senatran destaca que o foco da avaliação passa a ser o comportamento do motorista no trânsito, em substituição à memorização de movimentos específicos. O objetivo declarado é aproximar o exame prático das situações enfrentadas no dia a dia, priorizando critérios relacionados à segurança viária.
Antes da publicação do manual, alguns estados já haviam deixado de exigir a baliza na prova prática. Sergipe adotou a mudança na sexta-feira, dia 30. Em São Paulo, a exigência foi retirada na segunda-feira, dia 26. Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul também implementaram a alteração.
Outros departamentos estaduais de trânsito, incluindo os do Maranhão, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, informaram que aguardavam a publicação do manual para avaliar eventuais ajustes nos procedimentos. Com o novo documento em vigor, a tendência é de harmonização das regras em todo o território nacional.
Apesar de ser tratada como novidade, a dispensa da baliza não é recente em algumas unidades da federação. O Distrito Federal deixou de aplicar o teste em 2004. No Mato Grosso, a mudança começou a valer em janeiro, com implementação gradual prevista até o dia 10 de fevereiro.