O Procon/MA determinou a interdição do Posto Maia, situado no município de Pedreiras, após identificar irregularidades durante uma ação de fiscalização no local. A medida foi adotada depois que testes de volumetria na gasolina comum apontaram divergência na quantidade de combustível fornecida aos consumidores.
De acordo com o órgão, o estabelecimento também foi autuado por não dispor dos equipamentos exigidos para a realização dos testes de qualidade dos combustíveis, o que compromete a verificação adequada do produto comercializado. Durante a inspeção, os fiscais constataram ainda a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e acessível ao público, descumprindo determinação legal.
Diante das infrações, o Procon/MA decidiu pela interdição do posto até que todas as pendências sejam regularizadas e o estabelecimento comprove o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.
O presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, destacou que as fiscalizações têm como objetivo garantir práticas comerciais justas e transparência na relação entre fornecedores e consumidores. Segundo ele, irregularidades que possam causar prejuízos à população são tratadas com rigor pelo órgão.
O Procon/MA informou ainda que as ações de fiscalização em postos de combustíveis seguirão ocorrendo em todo o estado. O órgão reforça que denúncias podem ser encaminhadas pelos canais oficiais, contribuindo para o fortalecimento da defesa dos direitos do consumidor.
Até a publicação desta matéria, a direção do Posto Maia não havia se manifestado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.