SÃO LUÍS – Um grupo de vereadores de São Luís recorreu ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) para intermediar, junto à Prefeitura, a liberação de R$ 12 milhões em emendas parlamentares destinadas ao Hospital do Câncer Aldenora Bello. A informação foi confirmada pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, durante reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Dos 25 parlamentares que assinaram a representação, 16 participaram do encontro, alegando que as tentativas de diálogo com o Executivo municipal foram esgotadas.
Os recursos são voltados à construção de uma nova ala pediátrica na unidade hospitalar. Segundo os vereadores, embora a verba esteja assegurada desde novembro, o repasse ainda não foi efetuado, acumulando cerca de dois meses de atraso.
Durante a reunião, os parlamentares defenderam a urgência da liberação dos valores. O vereador Raimundo Penha destacou que o investimento permitirá ampliar a capacidade do hospital de 23 para 90 leitos. Já o vereador Marquinhos afirmou que a medida busca garantir o cumprimento da Lei Orgânica do Município.
O procurador-geral informou que a análise da representação será técnica e encaminhada às Promotorias de Justiça da Saúde e da Probidade Administrativa, com prioridade devido à relevância da área da saúde. O prefeito e secretários municipais devem ser questionados sobre o não pagamento das emendas.
Segundo Danilo de Castro, caso haja descumprimento de eventual recomendação do Ministério Público, o caso poderá ser avaliado sob o ponto de vista de responsabilidade legal.