Desastre ambiental na Vila Maranhão, em São Luís, obriga retirada emergencial de famílias

Moradores da Vila Maranhão deixam casas após contaminação por fertilizantes, segundo decisão judicial

Fonte: Da redação

Moradores da Vila Maranhão, em São Luís, passaram a deixar suas residências após a constatação de um cenário classificado pela Justiça como desastre ambiental ativo. A medida foi adotada depois de relatos recorrentes de problemas de saúde associados ao forte odor de fertilizantes despejados de forma irregular na região, além de sinais visíveis de contaminação ambiental.

Dezenas de famílias informaram sintomas como coceiras na pele, agravamento de doenças respiratórias e desconforto contínuo. A comunidade também relatou a presença frequente de poeira, alterações na vegetação e mudança na coloração da água, que passou a apresentar tom esverdeado em alguns pontos. Diante do risco, a Justiça determinou a retirada emergencial dos moradores da área afetada.

A decisão foi proferida após pedido do Ministério Público do Maranhão, que obteve liminar reconhecendo a gravidade da situação na Vila Maranhão. O caso chegou ao órgão ministerial na terça-feira, 3, e foi confirmado por relatório técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Maranhão, além de autos de notificação e embargo emitidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís.

O relatório técnico nº 10/2026 da Sema apontou que o vazamento teve origem em maquinários recentemente adquiridos pela empresa Valen Fertilizantes e Armazéns Ltda., que estavam instalados no terreno sem proteção adequada. Segundo o documento, as chuvas contribuíram para que o material tóxico, composto por sulfato de amônia e ureia, ultrapassasse os limites da empresa e se espalhasse pela comunidade vizinha.

O estudo confirmou a contaminação hídrica e recomendou expressamente a retirada das pessoas da área até a remoção completa do produto, destacando que a permanência dos moradores representava risco à saúde. O geólogo Marcelino Farias explicou que fertilizantes desse tipo podem liberar resíduos gasosos nocivos, com efeitos que podem surgir tanto a curto quanto a longo prazo.

Em fiscalização paralela, a Semurh constatou que a empresa realizava obra de grande porte sem alvará de construção, o que resultou no embargo imediato. Também foi verificado que a canaleta de águas pluviais do empreendimento não possuía qualquer tipo de tratamento, funcionando como via direta de escoamento de poluentes para o ambiente externo.

A decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou que a Valen Fertilizantes e Armazéns Ltda. retire e realoque, no prazo de até 24 horas, todas as famílias que vivem na área de risco. Os moradores deverão ser hospedados em hotéis ou imóveis alugados pela empresa por, no mínimo, 30 dias. A delimitação da área afetada ficará sob responsabilidade da Defesa Civil e da Sema.

Além da remoção das famílias, a empresa foi obrigada a fornecer água potável em quantidade e qualidade adequadas no prazo de 24 horas. Também deverá disponibilizar, em até cinco dias, uma equipe multidisciplinar composta por médicos, psicólogos e assistentes sociais, além de custear exames clínicos e toxicológicos das pessoas expostas.

A Justiça ainda determinou a retirada imediata do maquinário contaminado, a instalação de barreiras físicas no prazo de até 48 horas e a apresentação de um plano de contingência em até dez dias. A empresa está proibida de retomar qualquer atividade relacionada ao manuseio de fertilizantes até obter autorização dos órgãos ambientais competentes.

A Sema informou que uma nova vistoria está prevista para esta terça-feira, 10, e que equipes técnicas acompanham a retirada e a destinação do material contaminado. Segundo a secretaria, boa parte do produto já havia sido removida e o odor não estava mais ativo no último fim de semana, mas as ações de monitoramento continuam até a recuperação total da área.

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