O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou a primeira viagem de 2026 do projeto Vagão da Conciliação, que oferece atendimentos jurídicos gratuitos a passageiros da Estrada de Ferro Carajás, no trajeto entre São Luís e Açailândia. A expectativa é ampliar o número de viagens e de atendimentos neste ano.
Em 2025, o projeto realizou 1.129 atendimentos, resultando em 147 acordos e índice de 99,32% de sucesso, além de movimentar mais de R$ 500 mil. A iniciativa é coordenada pelo Nupemec/TJMA, presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, em parceria com a Vale.
Durante as viagens, são atendidas demandas ainda não judicializadas, como reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos, exame de DNA e renegociação de dívidas.
Casos resolvidos já no primeiro dia incluíram o reconhecimento de paternidade de duas crianças por um passageiro e a formalização de uniões estáveis de casais que aproveitaram a viagem para regularizar a situação civil.
Segundo o TJMA, a proposta é aproximar o Judiciário da população e solucionar conflitos de forma rápida, antes que se tornem processos judiciais. O Vagão da Conciliação ocorre durante o percurso do trem, que transporta cerca de mil passageiros por viagem e passa por municípios como Arari, Vitória do Mearim, Santa Inês e Buriticupu.
O agendamento pode ser feito previamente pelo WhatsApp do Nupemec ou pelo Portal do TJMA, mas também há atendimento para quem procura o serviço durante a viagem.