A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, nesta terça-feira (10), a prisão preventiva de oito vereadores do município de Turilândia, no âmbito da Operação Tântalo II. A decisão foi tomada após o Ministério Público do Maranhão (MPMA) apontar descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas aos investigados.
A ordem foi assinada pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim. Segundo a magistrada, os elementos apresentados pelo MP indicam violação das condições fixadas pela Justiça, o que fundamenta a substituição das medidas alternativas pela prisão preventiva.
Foram alvos da decisão Gilmar Carlos Gomes Araújo, Mizael Brito Soares, José Ribamar Sampaio, Nadianne Judith Vieira Reis, Sávio Araújo e Araújo, Josias Fróes, Carla Regina Pereira Chagas e Inailce Nogueira Lopes.
Dois parlamentares seguem em prisão domiciliar
No mesmo processo, os vereadores Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz permanecem em prisão domiciliar. Conforme a decisão, não há, até o momento, indícios suficientes de descumprimento das cautelares por parte deles, motivo pelo qual as restrições anteriores foram mantidas.
Investigação sobre desvio de recursos
A Operação Tântalo II apura um suposto esquema de irregularidades envolvendo recursos da Prefeitura de Turilândia. De acordo com o MPMA, haveria a utilização de empresas de fachada para participação em licitações e emissão de notas fiscais por serviços que não teriam sido executados.
As investigações indicam que parte dos valores pagos com recursos públicos retornaria aos parlamentares, que, em contrapartida, deixariam de fiscalizar contratos e despesas do Executivo municipal.
Segundo o Ministério Público, as movimentações financeiras consideradas suspeitas somam, até o momento, cerca de R$ 2,3 milhões já identificados nas apurações. Para o órgão, a adoção da prisão preventiva é necessária para preservar a ordem pública e garantir a continuidade das investigações.
O caso segue sob análise do Judiciário e novas diligências podem ser realizadas no curso do processo.