Impasse sobre emenda de R$ 12 milhões ao Aldenora Bello chega ao MPMA

Vereadores cobram repasse da Prefeitura de São Luís para ampliação da ala oncológica pediátrica.

Fonte: Com informação do MPMA
Procurador-geral Danilo de Castro recebeu a visita institucional da vereadora Professora Magnólia (Foto: Divulgação)

A liberação de R$ 12 milhões em emendas parlamentares destinadas ao Hospital Aldenora Bello se tornou alvo de questionamento no Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Na manhã desta quinta-feira (19), a vereadora Professora Magnólia esteve reunida com o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, para tratar do tema.

Os recursos, aprovados no orçamento municipal, têm destinação específica para a construção de uma ala oncológica pediátrica na unidade, referência no tratamento do câncer no estado. Segundo a parlamentar, a verba está empenhada desde novembro de 2025, mas ainda não foi repassada pela Prefeitura de São Luís.

“O valor já está assegurado no orçamento desde o ano passado. No entanto, o repasse não foi efetivado até o momento”, afirmou Professora Magnólia.

Representação formalizada

A discussão ganhou caráter institucional no dia 30 de janeiro, quando um grupo de vereadores protocolou representação no MP-MA questionando o não repasse das emendas. Participaram do ato os vereadores Marquinhos, Professora Magnólia, Wendel Martins, Fábio Filho, Flávia Berthier, Romeu Amin, Otávio Soeiro, Marcelo Poeta, Daniel Oliveira, Raimundo Júnior e Andrei Monteiro.

De acordo com Danilo de Castro, após análise técnica preliminar, o caso foi encaminhado à 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, que ficará responsável por apurar a situação.

Outros vereadores também destinaram recursos ao hospital — Thay Evangelista, Clara Gomes, Thyago Freitas, Marlon Botão, Astro de Ogum e Raimundo Penha — embora não tenham participado da ida ao Ministério Público.

Projetos em risco

Segundo os parlamentares, a demora no repasse compromete diretamente a ampliação da estrutura hospitalar. Entre os projetos previstos com os recursos estão:

  • Abertura de 100 novos leitos;

  • Ampliação da ala pediátrica de 23 para 90 leitos;

  • Implantação de 32 leitos para pacientes adultos;

  • Criação do primeiro hospital oncopediátrico do Maranhão.

Atualmente, o Hospital Aldenora Bello conta com 164 leitos e atende pacientes de diversas regiões do estado. Os vereadores afirmam que a retenção da verba amplia filas de espera e pressiona a capacidade da unidade.

Debate sobre prioridades

A cobrança também ocorre em meio à autorização judicial para abertura de R$ 22,2 milhões em créditos suplementares para o Carnaval de 2026. A decisão foi concedida pelo desembargador Jorge Rachid, do Tribunal de Justiça do Maranhão, após pedido da gestão municipal.

O magistrado considerou que a estrutura do evento já estava montada e que eventual cancelamento poderia gerar prejuízos maiores aos cofres públicos. O valor autorizado supera em 3,5 vezes os R$ 6,3 milhões inicialmente apresentados na proposta orçamentária para a festa.

Enquanto o caso segue sob análise do Ministério Público, os parlamentares aguardam providências que assegurem o cumprimento da destinação dos recursos voltados à área da saúde.

Publicidade