STJ mantém prisão de prefeito afastado de Turilândia e seus aliados

Decisão do STJ mantém prisão de prefeito afastado e outros investigados por desvio de recursos em Turilândia

Fonte: Da redação

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido liminar que buscava a soltura do prefeito afastado de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), da primeira-dama Eva Curió, de Hyan Alfredo Araújo Mendonça Silva e da vice-prefeita Tanya Karla Mendes. Todos permanecem presos no âmbito de investigação que apura o suposto desvio de R$ 56 milhões dos cofres do município maranhense.

A decisão foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior. No despacho, o magistrado determinou que as autoridades responsáveis pelo caso encaminhem informações detalhadas para subsidiar a análise do mérito. Após o recebimento dos dados, o processo será remetido ao Ministério Público Federal, que deverá emitir parecer antes de nova deliberação. Consta nos autos certidão informando que o advogado Daniel de Faria Jerônimo Leite, responsável pela defesa dos investigados, teve acesso antecipado ao teor da decisão.

As prisões ocorreram no contexto de operação que investiga a destinação de recursos públicos municipais. Com o afastamento das principais autoridades do Executivo local, a administração de Turilândia passou por alterações na condução da gestão. Diante do cenário, o Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, em 26 de janeiro, a intervenção estadual no município, após solicitação do Ministério Público.

O defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo foi indicado pelo governador Carlos Brandão para exercer a função de interventor, com aprovação da Assembleia Legislativa do Maranhão. A medida tem prazo inicial de 180 dias e prevê a adoção de providências para assegurar a continuidade dos serviços públicos e o cumprimento de decisões judiciais. Conforme determinação do TJ-MA, o interventor deverá apresentar relatório circunstanciado no prazo de até 90 dias, contendo diagnóstico da situação administrativa e das ações implementadas.

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