Denúncias de consumidores sobre elevação no preço da gasolina em postos de combustíveis de São Luís levaram o Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Estado do Maranhão a abrir procedimento de apuração e iniciar notificações aos estabelecimentos investigados nesta semana.
Segundo o Procon/MA, os relatos apontam aumento de até R$ 0,15 no valor do litro, com os reajustes atribuídos, pelos próprios estabelecimentos, à instabilidade no mercado internacional decorrente do conflito envolvendo Israel, Irã e Estados Unidos.
Os postos que registraram alta nos preços estão sendo obrigados a apresentar as três notas fiscais mais recentes de aquisição de combustíveis. O objetivo é verificar se os reajustes praticados têm respaldo nos custos de compra ou se configuram aumento injustificado, caracterizando prática abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os estabelecimentos estarão sujeitos a autuação e às demais sanções previstas na legislação consumerista.
Em nota, o Procon/MA informou que acompanha o cenário internacional e monitora os possíveis reflexos no mercado de combustíveis no Maranhão.