O Maranhão integra um grupo seleto de estados brasileiros onde professores que atuam na rede pública de ensino recebem remuneração equivalente ou superior à média dos demais profissionais com formação em nível superior. O dado consta de estudo divulgado na semana passada pelo Movimento Profissão Docente, organização que reúne entidades do terceiro setor voltadas à área de educação, e coloca o estado em posição destacada em um debate que historicamente associa o magistério à desvalorização profissional e salarial no país.
Segundo o levantamento, são pelo menos 13 estados onde a remuneração docente nas redes públicas estadual e municipais chega próxima ou ultrapassa os 100% da média salarial de outras profissões que exigem ensino superior. O Maranhão está nesse grupo, ao lado de Amapá, Roraima, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Mato Grosso, Pará, Goiás, Bahia, Alagoas, Ceará, Acre e Rio Grande do Norte, este último com a proporção mais alta do país: 162%. No Rio Grande do Norte, professores públicos recebem em média R$ 8,8 mil brutos mensais, enquanto outros profissionais com ensino superior ficam com R$ 5,4 mil.
O estudo observa que, no caso do Maranhão e de outros estados com indicadores semelhantes, a valorização relativa do salário docente está associada a um contexto de menor dinamismo do mercado privado de trabalho qualificado, o que naturalmente eleva a posição dos professores na escala salarial regional. Ainda assim, o relatório ressalta que essa equiparação também está relacionada a avanços concretos na aprendizagem das crianças registrados nesses territórios nos últimos anos, sugerindo uma correlação entre valorização docente e melhora nos resultados educacionais.
No cenário nacional, o salário médio dos professores de escolas públicas equivale hoje a 86% da remuneração dos demais profissionais com ensino superior, proporção que já foi de 65% em 2012 e vem crescendo de forma contínua desde então. A meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação era atingir a equiparação plena até 2020, objetivo que não foi cumprido no prazo, mas que já é realidade em uma parcela significativa dos estados.
As discrepâncias regionais, no entanto, são expressivas. No Distrito Federal, os professores recebem em média R$ 6,5 mil mensais, o que equivale a apenas 69% da média salarial das demais profissões com ensino superior na unidade federativa, a menor proporção do país. Em São Paulo, o estado com o maior produto interno bruto da federação, a proporção era de 60% há mais de dez anos e hoje está em 79%, ainda abaixo da média nacional.
A pesquisa destaca que o salário, por si só, não é fator determinante para a qualidade do trabalho docente, mas que a percepção de valorização perante a sociedade e a possibilidade de remuneração comparável à de outras profissões de nível superior são elementos que contribuem para atrair talentos ao magistério. Países que obtiveram avanços expressivos na educação nas últimas décadas, como Cingapura, adotaram justamente a equiparação salarial dos professores como política estrutural de valorização da carreira.
O levantamento reforça que o retrato da valorização docente no Brasil é mais diversificado do que sugere o senso comum. Em estados como o Maranhão, o professor da rede pública já ocupa uma posição salarial competitiva em relação ao conjunto dos trabalhadores com formação superior, realidade que contrasta com o estereótipo nacional de uma categoria uniformemente mal remunerada e subvalorizada.