O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) interditou, nesta quarta-feira (11), bombas de gasolina do Posto São Marcos, localizado na Avenida dos Holandeses, no bairro Ponta d’Areia, em São Luís. A medida foi tomada após fiscalização identificar irregularidades na qualidade do combustível comercializado no estabelecimento.
Durante a inspeção, os fiscais realizaram testes que apontaram percentual de álcool acima do limite permitido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tanto na gasolina comum quanto na aditivada. A legislação estabelece que o índice máximo permitido é de 30%.
De acordo com o Procon/MA, a irregularidade pode causar prejuízos aos consumidores e danos aos veículos abastecidos com combustível fora dos padrões exigidos. Por conta disso, as bombas foram interditadas e permanecerão sem funcionamento até que o posto comprove a correção das inconformidades e a adequação às normas vigentes.
O presidente em exercício do órgão, Ricardo Cruz, destacou que a fiscalização busca garantir a qualidade dos produtos comercializados e proteger os direitos do consumidor.
“Nosso trabalho é assegurar que o consumidor receba exatamente o produto pelo qual está pagando. Quando detectamos irregularidades que possam causar prejuízo, adotamos imediatamente as medidas necessárias”, afirmou.
A reportagem entrou em contato com o Posto São Marcos para solicitar um posicionamento sobre a interdição e as irregularidades apontadas pela fiscalização, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto para manifestação do estabelecimento.