O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) interditou tanques de gasolina em postos de combustíveis durante uma fiscalização realizada neste sábado (14) na Grande Ilha de São Luís. A operação identificou irregularidades na qualidade do combustível comercializado e indícios de aumento injustificado de preços.
A ação ocorreu inicialmente no bairro Vila Flamengo, onde os postos Ferraz e Aliança tiveram os tanques de gasolina comum e aditivada interditados após testes realizados pelos fiscais apontarem inconformidades com os padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Outro estabelecimento fiscalizado foi o posto Natureza, localizado no bairro Cohab, que também teve tanques de gasolina interditados após análise técnica da equipe do Procon-MA.
De acordo com o órgão, os tanques interditados permanecerão fora de operação até que os responsáveis pelos postos realizem as adequações necessárias e comprovem que o combustível está dentro das normas legais de qualidade e segurança.
Durante a fiscalização, os agentes também realizaram testes de volumetria, para verificar se a quantidade de combustível entregue ao consumidor corresponde ao volume indicado nas bombas, além de análises voltadas à qualidade do produto comercializado.
Além das irregularidades na qualidade da gasolina, os postos Ferraz e Aliança foram autuados por aumento considerado injustificado nos preços. A análise das notas fiscais apresentadas pelos estabelecimentos apontou elevação significativa nos valores cobrados nas bombas sem justificativa compatível com os custos de aquisição.
Segundo o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, a operação faz parte de um conjunto de ações permanentes para garantir o cumprimento da legislação e proteger o consumidor.
“A fiscalização faz parte das ações contínuas do Procon-MA para assegurar que os consumidores recebam combustíveis dentro dos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pelos órgãos reguladores, bem como a busca por um preço justo ao consumidor”, afirmou.
Apesar da interdição parcial dos tanques, os postos continuam funcionando, com restrição apenas nos equipamentos que apresentaram irregularidades.
Até o momento, os estabelecimentos citados não se manifestaram oficialmente sobre a fiscalização e as autuações realizadas pelo órgão de defesa do consumidor.