O Ministério da Educação aplicou sanções ao curso de Medicina da Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês, a 252 quilômetros de São Luís, após resultado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica de 2025. O curso obteve Conceito Enade 2 e registrou desempenho entre 40% e menos de 50% de alunos considerados proficientes, índice que motivou a adoção de medidas cautelares pelo MEC, publicadas em portaria na terça-feira, dia 17.
Entre as sanções aplicadas estão a redução de 25% no número de vagas autorizadas para ingresso no curso, a suspensão do aumento de vagas, a suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil, a suspensão de benefícios regulatórios do MEC e a restrição ou suspensão de participação em programas federais de acesso ao ensino superior. Em paralelo, foi instaurado processo de supervisão para apurar a situação do curso. A instituição foi notificada e tem prazo de 30 dias para apresentar sua manifestação. As medidas cautelares têm validade até a divulgação dos resultados do Enamed 2026 e poderão ser mantidas, ampliadas ou revogadas a depender do que for apurado no processo de supervisão e do desempenho no próximo ciclo avaliativo.
Outros três cursos de Medicina no Maranhão também registraram desempenho insatisfatório no Enamed 2025 e foram alvo de abertura de processos de supervisão em fase de procedimento preparatório pelo MEC.
São eles: os cursos da Universidade Ceuma nas cidades de São Luís e Imperatriz e o curso da Universidade Federal do Maranhão no campus de Pinheiro, todos com Conceito Enade 2. Assim como a Afya, essas três instituições foram notificadas e têm prazo de 30 dias para se manifestar, embora não tenham recebido as medidas cautelares mais severas aplicadas à faculdade de Santa Inês, como a redução de vagas e a suspensão do Fies.
As portarias publicadas pelo MEC nesta semana atingem cursos de Medicina em todo o país com desempenho considerado insatisfatório no Enamed. As medidas variam conforme o percentual de alunos proficientes identificado em cada curso, podendo abranger desde a abertura de processo de supervisão até restrições mais severas de vagas e impedimento de entrada de novos estudantes. Segundo o ministério, o objetivo das sanções é garantir a qualidade da formação médica no Brasil e corrigir as falhas identificadas nos cursos avaliados pelo exame.