O empresário Jhonnatan Silva Barbosa está foragido após deixar o fórum de Açailândia antes da leitura da sentença que o condenou a nove anos de prisão pelo Tribunal do Júri na última segunda-feira, dia 17. Segundo as informações disponíveis, ele saiu das instalações antes de o juiz Euclides dos Santos Ribeiro proferir formalmente a decisão e não foi mais localizado. A Polícia Civil foi comunicada do mandado de prisão expedido após o julgamento, mas, até o momento da última atualização, Jhonnatan não havia sido encontrado. O delegado regional de Açailândia afirmou que a expectativa é de que ele se apresente nas próximas horas.
A condenação se refere ao crime cometido em 18 de dezembro de 2021, quando Jhonnatan Silva Barbosa e Ana Paula Costa Vidal abordaram Gabriel Silva Nascimento na porta de sua própria residência, enquanto ele realizava a manutenção de seu veículo para uma viagem. Os dois acusaram o jovem de tentar roubar o próprio carro e partiram para as agressões. Imagens de câmeras de segurança registraram toda a dinâmica do crime e foram determinantes para o processo.
Os registros mostram Gabriel saindo do veículo com as mãos erguidas em sinal de rendição, sendo atingido por socos, chutes, tapas e pisões, enquanto Jhonnatan chegou a pisar no pescoço da vítima e Ana Paula o imobilizava. As agressões só foram interrompidas quando um vizinho reconheceu Gabriel como morador do prédio e proprietário do automóvel. Em depoimentos prestados ao longo do processo, Gabriel relatou a sensação de sufocamento e o medo de morrer durante as agressões.
A defesa da vítima e entidades de direitos humanos, entre elas o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, sustentaram que o crime foi motivado por racismo estrutural. Segundo o advogado Marlon Reis, a presunção de que Gabriel seria um ladrão ocorreu exclusivamente por ele ser negro, sem qualquer outro elemento objetivo que justificasse a suspeita. O argumento, no entanto, não foi acolhido pelo corpo de jurados, que optou por não reconhecer o racismo como qualificadora do crime.
O histórico criminal de Jhonnatan Silva Barbosa adiciona gravidade ao caso. Em 2013, ele já havia sido condenado por atropelar e matar um homem de 54 anos, tendo recebido à época uma pena convertida em serviços comunitários e pagamento de multa, sem cumprimento de pena em regime fechado.
O processo foi desmembrado e Ana Paula Costa Vidal, apontada como coautora das agressões, será julgada separadamente pelo crime de lesão corporal em data ainda não definida.
Veja a nota do Tribunal do Júri:
O réu não estava preso, portanto aguardava o julgamento, e eventual condenação, em liberdade, sem qualquer determinação prévia de escolta policial para o júri.
Importa destacar que não existe protocolo específico para réus soltos nessa situação.
Além disso, o art. 9º da Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) considera crime decretar prisão ou restringir a liberdade fora das hipóteses previstas em lei.
Por fim, a ordem de prisão só pode ocorrer após a decisão dos jurados, por meio de mandado de prisão, cuja execução, nesse momento, cabe às autoridades policiais.