político de Flávio Dino no Maranhão (Foto: Reprodução)
Desde que assumiu uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2024, o ministro Flávio Dino passou a figurar no centro de um conjunto de decisões judiciais que têm repercutido diretamente no cenário político do Maranhão. Parte dessas medidas, assinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, impactou cargos estratégicos e influenciou o equilíbrio de forças entre grupos políticos locais.
Ao menos seis decisões relevantes interferiram em disputas envolvendo nomeações e permanência de aliados do atual governador Carlos Brandão em funções públicas. Entre os casos mais recentes está a autorização de busca e apreensão contra o jornalista Luís Pablo, após publicações sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por Dino e familiares durante visitas ao estado.
Segundo o STF, o uso do veículo estaria vinculado a protocolos de segurança institucional. A investigação apura a possível existência de monitoramento irregular dos deslocamentos do ministro. O jornalista, por sua vez, sustenta que a medida teria como objetivo identificar fontes ligadas ao cenário político local.
Outro episódio de grande repercussão ocorreu em agosto de 2024, quando o ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento do então procurador-geral do estado, Valdênio Caminha, indicado pelo governo estadual. A decisão também proibiu sua nomeação para outros cargos públicos, com base no descumprimento de ordens judiciais relacionadas à exoneração de servidores envolvidos em suposto nepotismo cruzado.
A mesma ação judicial já havia atingido outros nomes ligados ao governo. Em outubro de 2024, decisões do STF determinaram o afastamento de dirigentes de órgãos estratégicos, incluindo a presidência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e cargos na Secretaria de Infraestrutura e na Maranhão Parcerias.
Em dezembro, novas determinações ampliaram o alcance das medidas, com a exoneração de aliados do governador que ocupavam cargos na Assembleia Legislativa, sob alegação de vínculos familiares incompatíveis com a legislação. No mesmo período, também foi suspensa a nomeação de um irmão do governador para uma secretaria estadual, com vedação a novas nomeações em diferentes esferas de poder.