O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar pelo período de 90 dias, em razão de tratamento contra broncopneumonia.
A decisão atende a parecer favorável da Procuradoria-Geral da República e considera o estado clínico, a idade e comorbidades do ex-presidente, apontando o ambiente domiciliar como mais adequado para sua recuperação.
Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e terá visitas restritas a familiares diretos, advogados e equipe médica. O uso de redes sociais e outros meios de comunicação está proibido, assim como a realização de gravações.
A medida será reavaliada ao fim do prazo, podendo ser prorrogada mediante nova análise médica. Em caso de descumprimento das condições impostas, a prisão domiciliar poderá ser revogada.