O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou um pacote de medidas voltado à valorização dos servidores públicos estaduais, com impacto direto sobre mais de 20 mil profissionais da administração geral, além de trabalhadores da educação e da segurança pública.
“Estamos começando a semana com anúncios importantes para quem faz o serviço público acontecer no Maranhão. Estas novas medidas vão garantir valorização para professores da Uema e Uemasul, avanços na segurança pública com reestruturação de carreiras, novos cargos e mais oportunidades de crescimento, além de um aumento histórico para os servidores da Administração Geral, beneficiando cerca de 20 mil profissionais em todo o estado. O Governo segue trabalhando com responsabilidade, diálogo e respeito por quem está todos os dias cuidando da nossa gente”, afirmou Brandão em suas redes sociais.
Entre as ações, está previsto um reajuste considerado expressivo para servidores do Grupo de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO), com aumentos que variam entre 45% e 58%, aplicados de forma parcelada. A medida busca elevar os vencimentos básicos da categoria acima do salário mínimo.
Na área da educação, professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) terão reajuste de 10%, além da implementação de mais 3,5% prevista para julho.
O pacote também inclui mudanças estruturais nas carreiras da segurança pública. Entre elas, a reestruturação da carreira de delegados da Polícia Civil, com aumento na diferença salarial entre classes e adoção de promoções automáticas após cumprimento de requisitos, eliminando a necessidade de abertura de vagas por lei.
Outra medida prevê a unificação dos cargos de escrivão, investigador e comissário em uma única função, denominada Oficial de Investigação de Polícia, além da ampliação da progressão salarial. Também foram anunciados novos cargos para a perícia e a criação de gratificação por participação em operações.
A carreira de policial penal também passará por modernização, com ajustes na estrutura de cargos e implementação de indenização por serviço voluntário.
Além disso, o governo editou medidas provisórias para reorganizar a estrutura da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, incluindo mudanças nos critérios de promoção, que passam a considerar antiguidade e merecimento em proporções definidas.
Segundo o governo, parte das medidas entra em vigor já em abril, após publicação no Diário Oficial, enquanto os reajustes da administração geral começam a valer a partir de julho.