SÃO LUÍS – O Tribunal de Justiça do Maranhão funcionará em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa, sem expediente nos dias 1º, 2 e 3 de abril, conforme estabelecido na Resolução nº 131/2025.
Durante esse período, o atendimento será destinado exclusivamente às demandas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e pedidos de suspensão de liminares, nas esferas cível e criminal de 1º e 2º graus.
No 2º Grau, o plantão ficará sob responsabilidade do desembargador Edimar Fernando Mendonça de Sousa até o dia 5 de abril, com apoio de servidores designados.
Na comarca de São Luís, o plantão do 1º Grau será realizado por juízes escalados para as áreas cível e criminal, com atuação no Fórum Desembargador Sarney Costa, localizado no bairro Calhau. O funcionamento será de 24 horas nos fins de semana e feriados, e no período noturno nos dias úteis.
O Judiciário orienta que, antes de comparecer ao local, os interessados entrem em contato com a equipe plantonista por telefone, a fim de garantir o correto encaminhamento das demandas. Também haverá plantão específico para registro de óbitos, realizado por cartórios, com atendimento em horários diurnos e noturnos.