A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1) a Operação Inautitus, com cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão que atingem o gabinete do desembargador Luiz de França Belchior, assessores do magistrado e uma servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão. A ação apura um esquema de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa voltado à mercancia de decisões judiciais dentro do tribunal.
Segundo as investigações da PF, o esquema funcionava por meio de decisões direcionadas, celeridade seletiva no andamento de processos, distribuição por prevenção e atuação coordenada entre magistrados, assessores, advogados e empresários com o objetivo de beneficiar uma das partes em um litígio agrário milionário, mediante recebimento de vantagens indevidas. A apuração também identificou movimentações financeiras com indícios de triangulação e ocultação da origem ilícita dos recursos.
Além das buscas, a operação incluiu a decretação de prisão preventiva do principal operador do esquema, o afastamento de um desembargador, três assessores e uma servidora, a proibição de acesso ao TJMA e de contato entre os investigados, o monitoramento eletrônico de seis pessoas e o sequestro e bloqueio de bens em valor de até R$ 50 milhões, em caráter solidário entre os principais envolvidos.
As diligências são cumpridas simultaneamente em São Luís, São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e Guimarães, no Maranhão, além de Fortaleza, no Ceará, São Paulo e Lagoa Seca, na Paraíba. Os investigados incluem desembargadores, assessores, juízes estaduais, advogados, um empresário e um ex-deputado estadual. As penas máximas somadas pelos crimes investigados podem chegar a 42 anos de reclusão.