Casais formalizam união estável em mutirão do TJMA no Trem da Vale

Projeto Vagão da Conciliação leva serviços gratuitos e garante segurança jurídica durante viagem pela Estrada de Ferro Carajás

Fonte: Com informações da assessoria
(Foto: Divulgação)

Oito casais aproveitaram a viagem no Trem da Vale, na Estrada de Ferro Carajás, para formalizar a união estável durante ação do projeto Vagão da Conciliação, realizada nesta semana pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com a Vale.

A iniciativa, que integra as comemorações dos 40 anos do trem, oferece serviços judiciais gratuitos a bordo, aproximando o Judiciário da população. Durante o percurso entre São Luís e Açailândia, os casais foram atendidos por conciliadores e já desembarcaram com a sentença em mãos, garantindo direitos equivalentes ao casamento civil.

Além das uniões formalizadas, a ação também registrou atendimentos voltados a divórcios, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia e renegociação de dívidas. Somente nesta edição, foram contabilizados 25 atendimentos e 10 acordos firmados.

Coordenado pelo Nupemec/TJMA, o projeto é pioneiro no país ao levar a conciliação para dentro de um trem, facilitando o acesso à Justiça para pessoas que enfrentam dificuldades de tempo ou recursos.

Com resultados positivos e crescente adesão, a expectativa é de ampliação da iniciativa, que deve ter o convênio renovado para os próximos anos, reforçando seu papel na promoção da cidadania e da solução consensual de conflitos.

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