Em abril de 2024, 48 horas depois de Luiz França Belchior Silva sentar pela primeira vez na cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, R$ 69 mil chegaram à conta de seu filho, que carrega o mesmo nome.
O dinheiro saiu da empresa Lucena Infraestrutura, de Antônio Edinaldo da Luz Lucena, investigado por participar de um esquema que, segundo a Polícia Federal, usava a estrutura do tribunal para negociar sentenças. Na sequência desse pagamento, três decisões do desembargador beneficiaram o ex-deputado estadual Manoel Ribeiro, que por seis mandatos presidiu a Assembleia Legislativa do Maranhão e que é um dos alvos centrais da Operação Inauditus.
A PF não afirma que a coincidência seja prova definitiva, mas a trata como elemento que não pode ser ignorado. Na linguagem dos investigadores, “sendo coincidência ou não”, o que os dados mostram é uma sequência que alimenta suspeita: transferência bancária, posse no tribunal, decisões favoráveis.
Esse encadeamento está no coração do inquérito que levou ao afastamento de Belchior por 180 dias, determinado pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, quando a Operação Inauditus foi deflagrada em 1º de abril.
Lucena, sócio da empresa que fez o pagamento, foi alvo de busca e apreensão na mesma operação. O esquema investigado conecta, segundo a PF, magistrados, assessores, advogados e empresários em uma estrutura que teria capturado parte da Corte maranhense para servir a interesses privados em disputas possessórias rurais de alto valor.